Processo 687968/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/08/2014 17:23
Autuado em 05/08/2014 17:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3120/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão   3120/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/07/2015 Acórdão   3120/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR CASARIM
Interessado ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARI
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Interessado TEREZINHA DE JESUS SENGER
Interessado ZULMEIA APARECIDA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2014 17:31 604992/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/10/2014 09:04 do Protocolo 978997/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1544/2015
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3120/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2143/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2456/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2048/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13846/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 16:31 DP  
10/09/2015 13:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1544/2015 -
10/08/2015 10:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4496/2015 -
29/07/2015 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2015 -
29/07/2015 07:53 GCAML  
21/07/2015 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1070/2015 -
10/07/2015 14:39 STP Acórdão nº 3120/2015 -
12/05/2015 13:21 GCAML  
08/05/2015 11:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2143/2015 -
08/05/2015 10:13 GCAML  
27/02/2015 17:36 SMPjTC Parecer nº 3659/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Aposentadoria Especial de Professor. Orientadora Educacional. Interpretação restritiva do STF na ADI 3772. Impossibilidade. Parecer Ministerial pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
13/11/2014 14:08 DICAP Parecer nº 2395/2015 - PELA PROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. ORIENTADORA EDUCACIONAL. PRECEDENTES FAVORÁVEIS. AO MPjTC.
21/10/2014 15:09 DP  
30/09/2014 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2456/2014 -
01/09/2014 10:57 DICAP Parecer nº 14247/2014 - RECURSO DE REVISTA. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA AO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SERVIDORA NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/08/2014 17:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2048/2014 -
05/08/2014 17:23 DP Informação nº 13739/2014 -

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