Data de Envio | Setor | Ato |
18/09/2015 16:31
| DP | |
10/09/2015 13:54
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1544/2015 - |
10/08/2015 10:01
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4496/2015 - |
29/07/2015 14:26
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2015 - |
29/07/2015 07:53
| GCAML | |
21/07/2015 11:03
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1070/2015 - |
10/07/2015 14:39
| STP | Acórdão nº 3120/2015 - |
12/05/2015 13:21
| GCAML | |
08/05/2015 11:52
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2143/2015 - |
08/05/2015 10:13
| GCAML | |
27/02/2015 17:36
| SMPjTC | Parecer nº 3659/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Aposentadoria Especial de Professor. Orientadora Educacional. Interpretação restritiva do STF na ADI 3772. Impossibilidade. Parecer Ministerial pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento. |
13/11/2014 14:08
| DICAP | Parecer nº 2395/2015 - PELA PROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. ORIENTADORA EDUCACIONAL. PRECEDENTES FAVORÁVEIS. AO MPjTC. |
21/10/2014 15:09
| DP | |
30/09/2014 14:29
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2456/2014 - |
01/09/2014 10:57
| DICAP | Parecer nº 14247/2014 -
RECURSO DE REVISTA. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA AO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA INFORMAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SERVIDORA NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
|
05/08/2014 17:35
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2048/2014 - |
05/08/2014 17:23
| DP | Informação nº 13739/2014 - |